Aconteceu no último sábado, 08 de outubro as Conferências Regionais da Mulher, reunindo pela manhã em Ceilândia, mulheres de Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Riacho Fundo I, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires e, na parte da tarde, no Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Santa Maria.
Nas duas conferências houve uma expressiva participação, tanto pelo número de participantes, quanto das entidades e organizações representadas. Em ambas Conferências Regionais, além das intervenções especiais, ainda foi possível contar com 30 falas de plenário, para cada uma das Conferências, legitimando o processo de escuta promovido pelo Governo do Distrito Federal.
As participantes encaminharam importantes propostas de políticas públicas, que recomendam privilegiar mulheres em geral, mas também de forma setorizada. Todas as propostas foram acolhidas, uma vez que as Conferências têm caráter consultivo e servirão de base para edificação da ação governamental.
Ceilândia
A mesa de abertura da Conferência Regional I, ocorrida em Ceilândia, contou com a participação da Secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia, que também foi a anfitriã do evento. Além dela compuseram a solenidade de abertura, o Administrador de Ceilândia, Ari Almeida, a Dra. Viviane representando a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Lúcia Bessa, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF, a Subsecretária de Políticas para as Mulheres da SEMDF, Maria Valéria Duarte e a educadora de Brazlândia, Domani Teixeira de Souza.
Após a saudação que abriu os trabalhos, a Secretária Olgamir Amancia e a educadora Domani Teixeira de Souza palestraram para as participantes, tendo como tema a construção de políticas para as mulheres e o papel do Estado.
Olgamir Amancia destacou a criação da Secretaria de Estado da Mulher do DF, como resultado de uma luta histórica dos movimentos sociais, que contou com a sensibilidade e compromisso do Governador Agnelo. “Trata-se de uma Secretaria de construção transversal, que dialoga com as demais Secretarias de Estado, com a finalidade de pautar as políticas para as mulheres, de maneira destacada”, garante Olgamir. Segundo informou, a SEMDF já apresentou propostas concretas, como em relação às creches, onde haja perspectiva de gênero, no que se refere às demandas de geração de trabalho, renda e autonomia financeira para as mulheres, na ampliação dos programas de enfrentamento a violência doméstica, entre outros.
“Outro aspecto que trabalhamos diz respeito da participação das mulheres nos espaços de poder”, assegura a Secretária. “Somos a maioria no ensino superior, graduação e pós-graduação, ou seja, na qualificação para o mercado de trabalho. Entretanto, ainda temos salários inferiores nos mesmos cargos que homens”.
Segundo Olgamir Amancia, a grande tarefa, o grande desafio da Conferência é refletir coletivamente para construir políticas a partir de um eixo estruturante para a equidade de gênero, pois a autonomia das mulheres é condição para sua emancipação.
Em seguida, a educadora de Brazlândia, Domani de Souza, também fez sua palestra, relatando ser oriunda do movimento chamado “mulheres de luta” e destacou que o machismo é o principal entrave para a conquista das mulheres. Segundo ela, o movimento social encontra grandes dificuldades para a mobilização feminina. Diante desta dificuldade ela sublinhou a importância do plenário da Conferência Regional contar com um expressivo número de participantes.
Domani de Souza considera que “as mulheres ainda não assimilaram sua própria capacidade, embora enfrentem a dupla jornada de trabalho e tenham a responsabilidade de carregar o mundo nas costas”. Ela enfatizou que onde mora, Brazlândia, onde tem acompanhado tanto o desenvolvimento da cidade, quanto a luta das mulheres e que, segundo ela, é responsável por 50% da produção de alimentos de Brasília, a resposta do Estado às mulheres ainda é limitada.
A educadora afirma que as trabalhadoras do campo precisam de políticas publicas que garantam acesso ao crédito, postos de saúde, centros de convivência, creche, transportes e informações com relação ao meio ambiente. E lembrou que grande parte da água consumida em Brasília vem de Brazlandia. Para ela, as mulheres trabalhadoras rurais de Brazlândia são “guardiãs da vida, pois são guardiãs da água e água é vida”!
Domani também falou que Brazlândia é uma cidade que tem mais mulheres do que homens, onde 40% da população é de adolescentes, sendo uma cidade que tem as maiores taxas de gravidez na adolescência. “É necessário que haja políticas publicas na área do lazer, evitando as recorrentes brigas entre gangues de jovens. O desemprego também é um fator relevante na cidade, que tem a menor renda per capita do DF”, garante Domani de Souza.
Para ela, é preciso construir um centro de convivência para mulheres próximo de suas casas, creches, cursos profissionalizantes de acordo com a economia local. Ela também considera que o hospital de Brazlândia precisa ser ampliado para atender à demanda e reivindica maior acompanhamento das gestantes. Domani diz ainda que, em virtude da superlotação no transporte coletivo, as mulheres acabam sofrendo desrespeito. Ainda assim, concluiu sua fala afirmando que Brazlândia é a melhor cidade do Distrito Federal.
Sob a coordenação da Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Valéria Duarte, acompanhada das Subsecretárias de Enfrentamento à Violência, Silvânia Matilde e de Programas e Projetos, Danielle Gruneich, iniciou o debate em Plenário, com a inscrição e fala de trinta participantes dos mais diversos matizes e representações.
As propostas surgidas vão desde a garantia de creches públicas, combate à violência, igualdade salarial entre homens e mulheres, descriminalização do aborto, livre orientação sexual, educação não sexista, direito de sindicalização para militares, ampliação do número de delegacias especializadas, qualificação profissional diversificada, empoderamento feminino, emenda na Lei Orgânica que regulamente a existência da Secretaria de Estado da Mulher, realização de campanhas de conscientização, titularização das terras agrícolas, entre outras.
Gama
A parte da tarde foi reservada à Conferência Regional II, realizada no Gama, cuja abertura contou com a presença da Secretária Olgamir Amancia, do Administrador do Gama, Adauto de Almeida, do Diretor da Regional de Ensino do Gama, Professor José Antônio e representando a Sra. Isa Carneiro, Administradora do Recanto das Emas, a Sra. Alaídes Rodrigues de Souza.
Após a solenidade de abertura, aconteceu a palestra da Secretária Olgamir Amancia e da Professora da UNB, Dra. Tânia Mara Campos.
A anfitriã, Secretária Olgamir, iniciou falando da necessidade de institucionalização de políticas voltadas para as mulheres e destacou a importância dada pelo governador Agnelo quando tomou a decisão de que as questões da mulher não seriam mais diluídas, criando a Secretaria de Estado da Mulher, possibilitando a realização de um debate que perpassa as mais diversas áreas do governo e é capaz de implementar políticas, públicas que assegurem a assistência a todas as mulheres independentemente de sua cor ou raça ou religião ou orientação sexual.
“Nosso esforço é trazer para a visibilidade as demandas de gênero, afinal, somos aquelas que garantimos a sobrevivência de nossas famílias, acumulamos hoje até a quádrupla jornada de trabalho, uma vez que a mulher trabalha para ajudar ou prover a renda de casa, não dispõe de creches, de refeitórios, lavanderias coletivas e outros instrumentos sociais que aprisionam a mulher pela via dos afazeres domésticos”, certifica a Secretária. Ela assegura, ainda, que as mulheres estão construindo a riqueza do país, portanto, faz-se necessário o olhar de cuidado do Estado para essas mulheres.
Segundo Olgamir, é necessário incentivar a participação social das mulheres, para que ela possa pautar suas necessidades e ninguém melhor do que a própria mulher para incluir suas pendências.
Ela afirma que a Secretaria da Mulher construiu um planejamento, com cinco eixos fundantes onde arrolou, entre eles, o da saúde, que propõe que a mulher seja tratada em totalidade (não somente como útero e mama), sendo vistas em outras dimensões (cultural, social, etc). “A mulher não deve ser mais tratada como aparelho reprodutor. Nosso objetivo é buscar o tratamento humanizado, que é o cuidado respeitoso e a possibilidade concreta que a mulher tenha sua necessidade atendida”.
O viés do trabalho, como geração de emprego e renda é outro eixo definido como prioritário no planejamento da Secretaria da Mulher. “Nós não temos duvida que a autonomia da mulher passa pelo acesso a renda. A mulher que tem sua fonte de sobrevivência tem a melhores condições de se sentir no mundo e de combater a violência doméstica. Neste sentidos, entendemos que é preciso qualificar profissionalmente as mulheres”, diz Olgamir.
A educação é outro espaço fundamental para mudar o olhar das crianças, diz a Secretária. “O nosso foco é ensinar o olhar de igualdade. O eixo da participação política já foi ocupado por mulheres, vários cargos estão preenchidos. As mulheres estão em maior numero nos cursos de graduação, mas ainda assim são submetidas a vencimentos menores que os homens, afirma ainda a Secretária. Ela conclui que muitas vezes a agressão às mulheres é fruto de que este está contaminado com concepção de ser proprietário e que tem o de poder de decidir sobre a vida da mulher.
A professora Tânia Mara Campos começou sua exposição afirmando que as mulheres sempre foram desviadas dos cargos de chefia e que a ocupação de espaços de poder pelas mulheres é consequência de uma luta histórica. “Precisamos, portanto, garantir estes espaços que já foram conquistados e avançar para ampliar. Não podemos acomodar, uma diversidade de dados nos mostra que as conquista que conseguimos não estão definitivamente em nossas mãos, alguns recursos destinados as nossas conquistas não são totalmente aplicados” diz Tânia Mara.
Segundo ela, o grande problema é que a sociedade é machista e é necessário mudar essa estrutura profunda que define o modo social de agir e a forma de ser. “Temos que ocupar esses espaços com autonomia, pois muitas das vezes temos que nos travestir para ocuparmos um cargo que a cultura diz ser masculino”, garante a doutora da UNB.
Para ela, “ser mulher tem sido sinônimo de sacrifício permanente e temos que mostrar o quanto isso nos custa. O caminho para efetivar essas soluções dependerá da nossa união. Temos que nos unir cada vez mais, pois só juntas é que teremos força para desestruturar esse império machista”, finaliza Tânia Mara.
A exemplo da Conferência anterior, a palavra foi aberta para trinta pessoas do plenário, que deixaram sua contribuição. A coordenação ficou sob a responsabilidade da Subsecretária de Enfrentamento à Violência, Silvânia Matilde, acompanhada das Subsecretárias Maria Valéria Duarte, de Políticas Públicas para a Mulher e Danielle Gruneich, de Programas e Projetos.
Sônia Corrêa
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Mulher
Os temas tratados foram: 1) Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social; 2) Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica, não lesbofóbica; 3) Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; 4) Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; 5) Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; 6) Desenvolvimento sustentável no meio rural e na cidade, com justiça social e ambiental e segurança alimentar; 7) Direito a terra e a moradia digna com toda a infra-estrutura social, considerando as realidades específicas dos meios rural e urbano e comunidades tradicionais; 8) Cultura, comunicação e mídia igualitárias democráticas e não discriminatórias; 9) Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia; 10) Enfrentamento das desigualdades geracionais, com atenção especial às jovens e idosas.
